Missão, Visão, Valores
Missão
O Programa de Concessões e Parcerias do Estado do Espírito Santo tem como missão a promoção do desenvolvimento econômico, social e ambiental capixaba, fomentando eficiência no emprego dos recursos da sociedade e um ambiente de negócio favorável ao empreendedorismo.
Visão
Identificação de oportunidades de parcerias com o setor privado para estruturação de novos investimentos, através da leitura e da análise dos aspectos potenciais e limitativos, com plena integração às diretrizes do plano de desenvolvimento econômico e planejamento estratégico do Estado.
Valores
- Respeito aos interesses e direitos dos destinatários dos serviços e dos entes privados incumbidos de sua execução;
- Responsabilidade fiscal na celebração e execução dos contratos;
- Publicidade e transparência dos procedimentos e das decisões;
- Repartição dos riscos de forma objetiva e de acordo com a capacidade dos parceiros em gerenciá-los;
- Viabilidade econômica, sustentabilidade financeira e vantagens socioeconômicas dos projetos de parceria;
- Avaliação potencial de receitas acessórias compartilhadas entre o parceiro privado e o Estado;
- Verificação da qualidade dos serviços objeto da parceria;
- Remuneração do contratado vinculada ao seu desempenho;
- Estímulo à justa competição no ambiente de negócios regional;
- Participação popular, mediante consultas e audiências públicas.