O planejamento e a estruturação de projetos eficientes de infraestrutura são ações fundamentais para a oferta de serviços públicos de qualidade à população. Para atrair investidores interessados em participar desses empreendimentos entre o setor público e a iniciativa privada, o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) vai atuar no desenvolvimento de estudos e na modelagem de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP) em alguns projetos para o Governo do Espírito Santo e para municípios.

Atualmente, a equipe técnica do Bandes atua em dois projetos: mini usinas solares fotovoltaicas e cozinha-escola industrial. O primeiro trabalho é uma concessão administrativa para a implantação, operação e a manutenção das usinas, uma ação que conta com o apoio técnico do Instituto de Planejamento e Gestão das Cidades (IPGC). O segundo discute um modelo para a instalação, operação e a manutenção de uma cozinha industrial e um centro de educação para o atendimento ao sistema carcerário da Grande Vitória, e conta com assessoria técnico-operacional da Vallya Advisors Assessoria Financeira.

“A estruturação de projetos pelo Bandes permite a ampliação e a melhoria de serviços à população. Com tantas mudanças e a previsão de reduções no orçamento dos municípios, as PPPs são um meio de diminuir o impacto e continuar investindo no desenvolvimento sustentável”, destaca Munir Abud de Oliveira, diretor-presidente do Bandes.

Estruturação de projetos

A atividade de estruturação de projetos faz parte do escopo de serviços ofertados pelo banco capixaba. O programa desenvolve iniciativas voltadas à implantação e ao desenvolvimento de obras, serviços ou empreendimentos públicos, bem como à exploração e à gestão das atividades deles decorrentes, compartilhando riscos, inovando e fornecendo melhor qualidade de serviços públicos, e sendo o parceiro privado remunerado, segundo o desempenho na execução das atividades contratadas.

“Nessas duas iniciativas conduzidas pelo Bandes, as equipes técnica e operacional indicam, a partir de estudos preliminares, qual formato é o mais adequado para o projeto que será desenvolvido conjuntamente pelo poder público e pela iniciativa privada. Na sequência, escolhido o formato, o projeto contempla estudos de riscos de implantação dos projetos”, destaca Ivone Pontes, técnica responsável pela construção dos estudos e pela modelagem dos projetos no banco capixaba.

“O apoio aos municípios no desenvolvimento da infraestrutura urbana é o principal propósito do IPGC. Colocamos nosso escritório de projetos à disposição do Bandes nesse Programa, que será um marco histórico para repensar a gestão das cidades capixabas", destaca Leonardo Santos, diretor-presidente do Planejamento e Gestão das Cidades.

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