A necessidade de acelerar o investimento em infraestrutura, como estradas, portos e saneamento aliados à priorização dos recursos governamentais tem contribuído para que a gestão pública busque novas alternativas para o desenvolvimento do Espírito Santo. Para aumentar essas entregas para a população, com maior produtividade e competitividade das obras e serviços públicos, o Governo do Espírito Santo desenvolveu o Programa de Concessões e Parcerias do Estado do Espírito Santo. 

O programa é um dos projetos prioritários do Planejamento Estratégico do Governo do Estado para 2019-2022 e é uma parceria entre o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) e a Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz) e atuará como uma ferramenta para ampliar os recursos necessários para ampliação de obras e serviços, contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico, ambiental e social dos capixabas.

Com o programa, as fases de chamamento público, análise e contratação das empresas, projeto, construção, financiamento, operação e manutenção do objeto da Concessão ou Parceria ganham mais transparência e celeridade.

Como funciona

Conceitualmente, as concessões e parcerias são empreendimentos cooperativos entre o setor público e a iniciativa privada, construído com a expertise de cada parceiro, que melhor atenda às necessidades públicas claramente definidas, por meio da distribuição adequada de recursos, riscos e remuneração. Esta soma de esforços é uma importante alternativa para viabilizar projetos de infraestrutura e é utilizado no mundo todo para construir, atualizar e ampliar instalações públicas em áreas como transportes, serviços de tecnologia, energia elétrica, telecomunicações, saneamento, sistemas de tratamento de lixo, presídios, entre outras que demandam aportes consideráveis de recursos e longos períodos de execução.

A expectativa com o Programa de Concessões e Parcerias do Estado do Espírito Santo é possibilitar a concretização de projetos de grande impacto social com menor comprometimento do orçamento público.

O programa possui vantagens para todos os envolvidos. Ao setor público, o programa permite que concentre seu foco e recursos na qualidade que a obra ou o serviço devem entregar, ou seja, o melhor atendimento das necessidades da população. Já a empresa privada parceria, ao assumir as atividades de planejamento, construção, operação e manutenção desses bens públicos e os riscos, é remunerada mediante cobrança de tarifas pagas pelos usuários ou pelo governo, conforme modelo adotado.

Conheça as áreas que podem ser objeto das parcerias com o setor privado no Espírito Santo: 

• Transportes públicos;
• Rodovias, ferrovias, pontes, viadutos e túneis;
• Portos e aeroportos;
• Terminais de passageiros e plataformas logísticas;
• Saneamento básico;
• Tratamento e destinação final de resíduos sólidos;
• Dutos comuns;
• Sistema penitenciário, defesa e justiça;
• Ciência, pesquisa e tecnologia;
• Agronegócios e agroindústria;
• Energia;
• Habitação;
• Urbanização e meio ambiente;
• Esporte, lazer e turismo;
• Infraestrutura de acesso às redes de utilidade pública;
• Infraestrutura destinada à utilização pela Administração Pública;
• Incubadora de empresas;
• Desenvolvimento de atividades e projetos voltados para a área de pessoas com necessidades especiais;
• Irrigação, barragens e adutoras;
• Comunicações, inclusive telecomunicações;
• Polos e condomínios industriais e/ou empresariais;
• Outras áreas públicas de interesse social ou econômico.

Serviços

As informações sobre linhas e concessões podem ser acessadas em:

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