Órgão Responsável: Secretaria de Estado de Educação – SEDU

Objeto: construção e prestação de serviços de apoio, não pedagógicos, em Unidades Escolares e Administrativas da Rede Estadual de Educação do Espírito Santo.

Descrição: parceria público-privada, na modalidade concessão administrativa, visando à construção de unidades escolares; aquisição de equipamentos e infraestrutura para funcionamento das unidades; manutenção e conservação do mobiliário, infraestrutura física e prestação de serviços de apoio à operação e funcionamento das unidades, excluídos os serviços de natureza pedagógica; estudo/diagnóstico da viabilidade de incluir manutenção e conservação de outras unidades que não objeto de construção.

Com isso, visa-se atender à necessidade de construção de novas escolas e também da modernização de prédios já existentes. Os serviços pedagógicos não farão parte do escopo desta PPP.

Setor: educação

Modelo de Gestão: concessão administrativa

Prazo: a definir

Valor do contrato: a definir

Investimento:  a definir

Fase atual:  o projeto foi incluído na Carteira do Programa de Parcerias de Investimentos após deliberação do Conselho Gestor do Programa de Parcerias de Investimentos (CGPPI) no dia 13/11/2023. A próxima etapa é a estruturação dos estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica da PPP.