A audiência pública realizada pela Cesan (Companhia Espírito-santense de Saneamento) sobre a contratação de Parceria Público-Privada (PPP) no valor de R$ 7,13 bi para universalizar o serviço de coleta e tratamento de esgoto em 43 municípios onde a empresa atua contou com a participação de importantes empresas e organizações. O evento foi realizado na quarta-feira (20), em Vitória.

Entre as empresas representadas no evento estavam Aegea, GS Inima, Tubomills, além dos escritórios de advocacia BLMT Advogados e Munhoz Advocacia. E entre as entidades, estiveram representadas a Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) e o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Espírito Santo (Sindaema), além da Secretaria de Desenvolvimento do Espírito Santo (Sedes).

O evento também teve transmissão ao vivo pelo canal TV Cesan, no Youtube. Os participantes puderam fazer perguntas à equipe técnica e se manifestar ao microfone. A audiência contou com a participação de 49 pessoas no encontro presencial e cerca de 30 expetadores online. Confira o vídeo completo da audiência. Os interessados ainda podem se manifestar na página da consulta pública, no endereço https://www.cesan.com.br/consultapppesgoto/ onde encontram-se todos os documentos sobre a concorrência.

Segundo o presidente da Cesan, Munir Abud, o estudo para a modelagem da PPP foi realizado em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e se apresentou como a solução mais vantajosa para a administração pública. “Com essa nova parceria vamos beneficiar mais de um milhão de habitantes com serviços de coleta e tratamento do esgoto. O modelo permite a atuação de empresas privadas em parceria com a Cesan e a aglutinação de múltiplos serviços e obras sob um mesmo contrato, assegurando ganhos de escala e entrega de soluções integradas e operacionais com qualidade para a população”, sintetiza Abud.

O escopo da parceria contempla a transferência para a iniciativa privada por 25 anos de serviços relacionados à implantação, ampliação, operação e manutenção do sistema de coleta e tratamento do esgoto nas zonas urbanas, incluindo também atividades de apoio à gestão comercial em 43 municípios atendidos pela Cesan e que integram a área de concessão, incluindo Vitória, Guarapari e Viana.

O pagamento pelos serviços será feito pela Cesan diretamente ao parceiro e leva em conta o desempenho na realização de investimentos, na execução das obras, na operação dos sistemas, nos aspectos ambientais e no atendimento aos usuários. Estima-se o valor do contrato em R$ 7,13 bilhões ao longo dos 25 anos, assumindo todos os riscos do negócio e também as despesas e custos operacionais, além da responsabilidade por realizar os investimentos e executar as obras. A meta é universalizar o serviço de coleta e tratamento do esgoto na Região Metropolitana da Grande Vitória até 2026 e nos demais municípios da concessão até 2031.

A previsão é que a concorrência para contratação da PPP seja concluída em 2024. Ao todo serão beneficiados 1,18 milhão de habitantes com serviços de coleta e tratamento do esgoto. Serão construídas 30 estações de tratamento de esgoto, 139 estações de bombeamento de esgoto e implantados 1,35 milhão de metros de redes. Ao fim das obras e da ligação dos imóveis ao sistema, 43,2 milhões de litros de esgoto por dia serão coletados, tratados e devolvidos limpos ao ambiente, deixando de poluir os mananciais, as praias e o mar do Espírito Santo e melhorando a saúde da população.